1. EMPRESA PROMOTORA

1.1. A Promotora do presente passatempo “Portside Memories” é a SANTIAGO SOC. IMP. EXP. LDA., titular do cartão de Pessoa Coletiva n.º 502331844, com sede na Rua da Indústria, n.º 14, Pias, 4620-025 Lousada, adiante designada simplesmente por “Portside” ou “Promotora”.

2. REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO:

2.1. O Passatempo “Portside Memories” destina-se a todos os cidadãos, utilizadores do Facebook, com idade igual ou superior a 18 anos, durante o período do passatempo, residentes em Portugal.
2.2. Não poderão participar no Passatempo os funcionários, executivos, diretores, consultores e representantes da Empresa Promotora ou de entidades por si participadas ou que participem no seu capital social.

3. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO:

3.1. O passatempo acima referenciado decorrerá entre 13 de julho até 20 de julho às 11h.

4. MODO DE PARTICIPAÇÃO :

4.1. Podem participar todos os utilizadores que cumpram os requisitos definidos no ponto 2 neste regulamento.
4.2. Para participar, os utilizadores devem responder corretamente ao desafio e acompanhar de uma resposta criativa. Será vencedor o participante que, dentro do tempo definido, tiver a resposta mais criativa.
4.3. Os comentários deverão ser publicados no respetivo desafio, caso contrário não serão tidos em conta.
4.4. O mesmo participante poderá participar com mais de um comentário no post referente ao desafio, mas só poderá ganhar uma vez.
4.5. As Participações que não satisfaçam integralmente as Condições e Requisitos estabelecidos neste Regulamento não serão consideradas para efeitos do Passatempo.
4.6. A Promotora reserva-se no direito de, após verificar a existência de qualquer violação do presente regulamento ou qualquer indício de participação fraudulenta desclassificar o participante em causa.
4.7. É proibida a participação no presente concurso para fins contrários à Lei, que suponham um prejuízo para terceiros, ou de qualquer forma lesem a sua honra, dignidade, imagem, intimidade, crenças religiosas, ideologias ou qualquer outro direito reconhecido legalmente.


5. PRÉMIOS:

5.1. No âmbito do Passatempo, será atribuído 1 (um) par de sapatos da coleção limitada Colour Edition by Originals.
5.2. O vencedor será premiado com 1 (um) par de sapatos da coleção colour edition consoante cor e numero seleccionado.
5.3. Após o término do passatempo, o vencedore será anunciado em comentário no post e deverá entrar em contacto com a Portside através de mensagem privada, para receberem as indicações sobre o levantamento do prémio.
5.4. A Portside pode não considerar participações que ponham em causa a marca Portside e outros intervenientes (diretos e indiretos).

6. SELECÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS VENCEDORES:

6.1. Será premiado 1 (um) participante com a resposta mais originail. O comentário vencedor será escolhido por um júri Portside, segundo um critério de criatividade e originalidade.
6.2. À entidade promotora reserva-se o direito de não atribuir vencedores.
6.3.À entidade promotora reserva-se o direito de não atribuir o 1 (um) par de sapatos Colour Edition por qualquer motivo que não o permita.
6.4. O responsável pelo levantamento do par de sapatos terá que ter obrigatoriamente mais de 18 anos.
6.5. A entidade promotora não se responsabiliza por situações, tais como cancelamento, alteração ou adiamento dos jogos, que possam ocorrer e que não lhe sejam imputáveis.

7. TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS:

7.1. A participação no presente Passatempo implica a aceitação integral e incondicional do presente Regulamento pelos participantes e as decisões da Empresa Promotora são consideradas definitivas.
7.2. Apenas são admitidas as Participações que estejam em conformidade com o presente Regulamento. Qualquer participação por meio diverso do previsto neste Regulamento não será considerada.
7.3. A Empresa promotora reserva-se o direito de alterar o regulamento no decorrer do passatempo.
7.4. O prémio não poderá ser trocado por dinheiro.
7.5. A Empresa Promotora reserva-se o direito de fazer cessar, alterar, encurtar, atrasar ou prolongar este passatempo a todo o tempo, sem que com isso os participantes tenham direito a qualquer tipo de compensação.

8. RESPONSABILIDADE:

8.1. A Empresa Promotora não é responsável por participações perdidas, atrasadas, incompletas, inválidas, extraviadas ou corrompidas, as quais não serão consideradas para efeitos de participação no Passatempo.
8.2. A Empresa Promotora não é responsável por transmissões eletrónicas incompletas ou tenham sofrido falhas, bem como por falhas técnicas de qualquer tipo, incluindo, mas não limitadas ao mau funcionamento de qualquer rede, “hardware” ou “software”, indisponibilidade do serviço de televisão ou Videoclube.

9. DADOS PESSOAIS:

9.1. Durante o processamento deste Passatempo são recolhidos e armazenados os dados pessoais dos participantes e dos vencedores, a saber Nome completo, NIF e Número de Cartão de Cidadão. Os dados pessoais recolhidos serão tratados com respeito pela legislação de proteção dos dados pessoais, nomeadamente a Lei n.º 67/98, de 26 de outubro e a Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, sendo que o Passatempo em causa pressupõe o conhecimento e aceitação do seguinte:
9.1.1. Os participantes aceitam que o fornecimento e tratamento dos dados é necessário e obrigatório para efeitos de processamento e atribuição dos prémios, pelo que autorizam o seu tratamento pela Portside. Os dados serão recolhidos e tratados pela Portside exclusivamente sob sua responsabilidade.
9.1.2. O nome do vencedor pode ser divulgados pela Portside através da internet.
9.2. A Portside garante a segurança e confidencialidade do tratamento, garantindo a possibilidade de acesso, retificação e cancelamento dos dados aos participantes que assim o desejem e o comuniquem por escrito para SANTIAGO SOC. IMP. EXP. LDA., titular do cartão de Pessoa Coletiva n.º 502331844, com sede na Rua da Indústria, n.º 14, Pias, 4620-025 Lousada.